HISTORIAL

Criação da APDA

As origens da Associação Portuguesa dos Distribuidores de Água (APDA) remontam ao "1º Encontro Nacional dos Distribuidores de Água", integrado nas Terceiras Jornadas Técnicas da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos e organizado por esta Associação e pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, que se realizou de 21 a 24 de Outubro de 1986, no Palácio da Vila em Sintra, e no qual estiveram presentes mais de 250 participantes de diversos Municípios e de outras entidades ligadas à distribuição de água.

Este encontro teve por objectivos principais pôr em contacto as experiências e formas organizativas das Entidades responsáveis pela distribuição de água em todo o País, esperando-se assim propiciar um maior conhecimento da realidade existente.

Os principais temas abordados neste encontro foram:
Planeamento dos sistemas de distribuição
Qualidade e tratamento da água
Exploração e manutenção dos sistemas. Sua fiabilidade
Educação e formação de pessoal
Aspectos organizacionais e económico-financeiros

Do referido encontro várias conclusões e linhas de orientação foram extraídas e aprovadas, destacando-se aqui a primeira daquelas conclusões: "Em ordem a criar um espaço privilegiado de troca de experiências de resolução de problemas comuns, de adopção de medidas consensuais, de intercâmbio de meios materiais e humanos e, ainda de representação a nível Europeu, apela-se para que seja criado um Organismo Nacional Representativo dos Distribuidores de Água que tenha em conta, no mínimo aqueles objectivos."

Considerando-se importante dar realidade a esta conclusão/recomendação foi constituída uma comissão, que se passou a designar Comissão Promotora e que foi formada pelos seguintes técnicos:

António Moraes Sarmento, Manuel Ramos Motta e Manuel Van Hoof Ribeiro (EPAL). Álvaro Patrício Costa (SMAS Cascais)
Maria da Conceição Rodrigues e Adelino Silva Soares (SMAS Sintra)

A Comissão Promotora efectuou várias reuniões e contactou todas as Entidades Distribuidoras de Água do país com vista à criação da futura Associação Portuguesa dos Distribuidores de Água.

Dos contactos estabelecidos e com base nos elementos e sensibilidades recolhidos, foi elaborado um Projecto de Estatutos cujos objectivos e atribuições principais vieram a integrar os futuros Estatutos da Associação.

Por solicitação da Comissão Promotora, tendo em vista a oportuna formalização da Associação, deram a sua anuência inscrevendo-se provisoriamente como membros, vinte Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, dezoito Câmaras Municipais, para além da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal e da EPAL, totalizando quarenta entidades.

A Comissão Promotora convocou uma reunião plenária que se realizou em Sintra, no Palácio Valenças, no dia 26 de Junho de 1987, na qual estiveram presentes representantes das seguintes entidades:

Câmaras Municipais: Estremoz, Moita, Palmela, Seixal e Soure.
Serviços Municipalizados: Almada, Beja, Cascais, Coimbra, Póvoa de Varzim, Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.
Associação dos Municípios do Distrito de Setúbal
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres

A mesa da reunião foi constituída pelos elementos da Comissão Promotora, tendo constado da ordem de trabalhos os seguintes pontos:

1. Informações.
2. Análise e Aprovação dos Estatutos da Associação.
3. Nomeação da Comissão Instaladora.

Depois de prestadas informações sobre as acções desenvolvidas e alguns esclarecimentos sobre a aceitação da ideia por parte de diversos Organismos da Administração Central contactados, foi analisado o projecto dos Estatutos elaborado pela Comissão Promotora o qual foi aprovado na generalidade tendo-se passado de seguida à sua discussão ponto por ponto.

Com ligeiras correcções, o projecto de Estatutos da futura Associação Portuguesa dos Distribuidores de Água, foi aprovado pelos presentes.

Sequencialmente, foi considerado fundamental criar uma Comissão Instaladora, tendo sido proposto por alguns dos presentes, merecendo a aprovação de todos, que a Comissão Promotora passasse a Comissão Instaladora atendendo ao trabalho positivo que desenvolveu e assim poder dar continuidade, sem mais delongas, ao já encetado.

Os membros presentes da comissão promotora aceitaram a nomeação sugerindo no entanto que outros membros eventualmente interessados pudessem vir a integrar aquela comissão.

Foram então desenvolvidos esforços para oficializar a Associação Portuguesa dos Distribuidores de Água tendo por base os Estatutos aprovados. O trabalho desenvolvido culminou com a efectivação da Escritura Notarial, no dia 13 de Janeiro de 1988, no Palácio da Pena em Sintra, na presença do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Vereadores e demais personalidades convidadas.

A referida Escritura Notarial foi exarada na fl. 15 do livro de notas para escrituras diversas n.º 66-F do 1º Cartório Notarial de Sintra, e publicada em Diário da República n.º 42 de 20 de Fevereiro de 1988 III Série fls. 3101 e 3102.

A escritura em causa foi outorgada por representantes das seguintes Entidades:

Serviços Municipalizados de Sintra:

Adelino Manuel da Silva Soares.
Lídia Maria Gonçalves Dias Lopes.
Maria da Conceição S. M. Granger Rodrigues P. de Moura

Serviços Municipalizados de Cascais: Álvaro José Patrício Costa

EPAL - Empresa Pública das Águas Livres: António Manuel B. P. V. de Morais de Abreu e Sarmento.

Serviços Municipalizados do Porto: Fernando Jorge Maldonado Baptista da Silva.

Serviços Municipalizados de Beja: Pedro Luís Morais Borges.

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão: Manuel Arménio dos Santos Almeida

Serviços Municipalizados de Coimbra: Álvaro Santos Carvalho Seco

Câmaras Municipal de Soure: Firmino da Silva de Oliveira Ramalho

Serviços Municipalizados de Vila Franca de Xira: Francisco Joaquim Teixeira da Fonseca

Serviços Municipalizados de Almada: António Encarnação Medeiros

A partir da data da outorga da Escritura Notarial desenvolveu a Comissão Instaladora esforços com vista a dotar a nova Associação com os seus primeiros Órgãos Sociais, tendo para o efeito elaborado um Regulamento do processo eleitoral em conformidade com os Estatutos aprovados.



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