Estão disponíveis para Consulta Pública os documentos de síntese relativos ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH) do Tejo, sob o lema “Tejo: Um Rio Vivo e Vivido”. Estes documentos podem ser consultados nos sítios de internet da ARH do Tejo (www.arhtejo.pt e www.planotejo.arhtejo.pt), do Instituto da Água, do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e no Portal do Cidadão, bem como, em formato papel, na Sede da ARH do Tejo e Delegações Sub-Regionais de Santarém e Caldas da Rainha.
O processo do PGRH Tejo inclui os seguintes documentos:
- Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo (Síntese para consulta pública);
- Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo (Síntese para consulta pública) - Versão extensa;
- Fichas de Diagnóstico;
- Fichas de Medidas;
- Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo (Resumo não Técnico);
- Parte complementar A – Avaliação Ambiental (Síntese para consulta pública);
- Parte complementar B – Participação Pública (Síntese para consulta pública);
- Parte complementar B – Participação Pública (Síntese para consulta pública) - Versão extensa;
- Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo (Repositório de Mapas).
Por seu turno, o processo de Avaliação Ambiental Estratégica do PGRH Tejo envolve:
· Avaliação Ambiental Estratégica do PGRH Tejo (Resumo Não Técnico);
· Relatório Ambiental do PGRH Tejo.
O Processo de Consulta Pública decorrerá por um período de 6 meses. Para mais informações e para participar aceda a www.planotejo.arhtejo.pt.
Fonte: ARH do Tejo
