COMISSÕES

CELE - Comissão Especializada de Legislação e Economia

Documentos elaborados

•    Comunicação no colóquio “A distribuição de água, perspectivas actuais e futuras" – Empresas Municipais (1995)
•    Comunicação no Encontro "Legislação e Normalização na Distribuição de Água" - Implicações do Novo Regime de Licenciamento de Obras Particulares (1995)
•    Comunicação da Conferência “A Água, um Património Colectivo, um Direito dos Cidadãos” - Modelos de Gestão, Serviço Público, Defesa dos Direitos (1998)
•    Comunicação no ENEG 1999 - A Evolução Legislativa (Nacional e Europeia) do Sector (1999)
•    Comunicação no Encontro “Os Novos Modelos de Gestão e Exploração de Sistemas de Saneamento Básico - Balanço e Perspectivas” - Outros Modelos de Gestão. O Interesse e Viabilidade da sua Aplicação em Portugal (1999)
•    Comunicação no ENEG 2003 – Os Tarifários de Água em Portugal (2003)
•    Publicação “Abastecimento de Água em Portugal – O Mercado e os Preços” (2004)
•    Comunicação no ENEG 2005 – A Caracterização dos Serviços de Água - A Caminho da maturidade? (2005)
•    Publicação “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços” (2006)
•    Publicação “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços” (2008)
•    Comunicação no Encontro “Política Tarifária – Principais Desafios” - Legislação Aplicável (2008)
•    Comunicação no Encontro “Política Tarifária – Principais Desafios” - Tarifas de Água e Saneamento em    Portugal (2008)
•    Publicação “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços” (2010)
•    Publicação “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços” (2012)
•    Publicação “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços” (2014)
•    Publicação “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços” (2016)
•    Publicação “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços” (2018) 

Constituição

Cargo Nome Instituição
Coordenadora Lídia Lopes SMAS de Sintra
Vice-Coordenador Jorge Ferreira da Silva Nemésio SMAS de Ponta Delgada
Membro Ana Paula Tavares  
Membro Anita Ferreira EPAL, SA
Membro Carla Correia Águas de Portugal, SGPS, SA
Membro Eduardo Paulino
Membro Ema Isabel Loureiro Águas de Coimbra, EM
Membro Francisco Morais AGS, SA
Membro Helena Moura Campos SIMAR de Loures e Odivelas
Membro Isabel Martins Ricardo Be Water, SA
Membro João Simão Pires
Membro Joaquim Fonseca SMAS de Almada
Membro José Henrique Salgado Zenha
Membro José Manuel Pires Águas de Cascais, SA
Membro Nuno Vitorino AIA
Membro Paula Lopes SMAS de Sintra
Membro Paulo Gromicho Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA
Membro Sérgio Hora Lopes Águas do Norte, SA
Membro Susana Ferreira Aquapor Serviços, SA

 



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