APDA APRESENTA LIVRO "ÁGUA E SANEAMENTO EM PORTUGAL: O MERCADO E OS PREÇOS 2010"

11/03/2011
 
A APDA irá levar a efeito no próximo dia 31 de Março, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, um Colóquio subordinado ao tema “Água e Saneamento em Portugal: O Mercado e os Preços”, que contará com a presença da Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território na cerimónia de abertura.
 
Neste evento será apresentada a publicação “Água e Saneamento em Portugal: O Mercado e os Preços 2010”, elaborada pela Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA.
 
Este estudo dirige-se essencialmente à divulgação do enquadramento jurídico e da situação tarifária dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em Portugal.
 
Esta é a quarta edição dos trabalhos que se iniciaram em Julho de 2004 com a edição do estudo “Abastecimento de Água em Portugal – O Mercado e os Preços”, sendo então assumido que o conhecimento das tarifas de abastecimento de água seria um passo necessário para um debate importante sobre a economia da água em Portugal. Nas edições subsequentes, nos anos de 2006 e 2008, alargou-se o seu âmbito, de forma a abranger as tarifas dos serviços de saneamento.
 
A exemplo do que acontecera já com a edição mais recente, e decorridos dois anos sobre a publicação da mesma, justifica-se plenamente a actualização do estudo – e das respectivas tarifas - respeitantes a entidades gestoras de sistemas “em alta” e “em baixa”, mas agora com tarifas referentes a 31 de Dezembro de 2009.
 
No âmbito da caracterização das Entidades Gestoras foram tratadas as questões da evolução do enquadramento legal, do tipo, da dimensão, dos níveis de atendimento, dos níveis de adesão e da distribuição geográfica das Entidades Gestoras.
 
No âmbito dos preços foi tratada a evolução legal das tarifas, a perspectiva de enquadramento dos serviços públicos essenciais e os tipos e valores dos tarifários praticados.
 
Na oportunidade do lançamento desta publicação entendeu a APDA organizar este Colóquio, contando para o efeito com a colaboração dos SMAS de Sintra, em que se pretende também auscultar diferentes perspectivas sobre o sector do abastecimento de água e saneamento em Portugal e realizar uma abordagem comparativa sobre situações internacionais relevantes.
 
Consultar programa final Aqui.