DIA MUNDIAL DA ÁGUA ASSINALADO EM SESSÃO PÚBLICA

31/03/2011
As três associações nacionais ligadas ao sector das águas – APDA, APRH e APESB – assinalaram, numa sessão organizada conjuntamente, o que aconteceu pela primeira vez, o Dia Mundial da Água (22 de Março), este ano dedicado pela Nações Unidas à temática “A Água e as Cidades”.
 
Na cerimónia de abertura, a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território referiu a “maturidade e profundidade” na abordagem destas questões em Portugal, salientando que temos “um modelo de governância perfeitamente adaptado às necessidades”. Esta arquitectura, iniciada na década de 1990, “permitiu que fizéssemos um grande caminho” e que hoje tenhamos “uma gestão dos recursos hídricos do primeiro mundo”. A governante deu conta de um estudo da OCDE, que será tornado público a 11 de Abril, em matéria de desempenho ambiental nas várias áreas, nomeadamente no domínio dos recursos hídricos. Apontou como pontos fracos do sector “a escassez de recursos humanos qualificados”, a “exposição da vulnerabilidade no que diz respeito aos efeitos das alterações climáticas” e as questões relacionadas com a “sustentabilidade económico-financeira do sector”.
 
Nas suas intervenções os Presidentes das três Associações afinaram pelo mesmo diapasão, deixando clara a importância deste dia e a necessidade de partilha de uma visão comum para o sector das águas em Portugal. Rui Godinho, Presidente do Conselho Directivo da APDA, salientou que há que “juntar todos os que possam dar o seu contributo” para resolver as questões prementes que se colocam ao sector, designadamente a classe política, a comunidade técnico-científica, os utilizadores dos serviços e demais agentes.
 
O Prof. António Guerreiro de Brito, Presidente da Administração de Região Hidrográfica do Norte, apresentou uma comunicação intitulada “Mitos e Realidades da Gestão de Recursos Hídricos: Divisar a Lei da Água”, durante a qual apresentou “10 mitos” que em seu entender caracterizam o sector das águas em Portugal.
 
Seguiu-se um debate com deputados representantes das bancadas parlamentares do PS (Jorge Gonçalves), PSD (Leitão Amaro), PCP (Miguel Tiago) e PEV (Manuela Cunha) que apresentaram os respectivos pontos de vista acerca da evolução da aplicação da Lei da Água em Portugal nos últimos cinco anos e as suas perspectivas para o futuro.