APDA DISCUTE PANORAMA TARIFÁRIO EM PORTUGAL

01/04/2011
A APDA organizou, no último dia de Março, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, e com a colaboração dos SMAS locais, um Colóquio subordinado ao tema “Água e Saneamento em Portugal: O Mercado e os Preços”, que contou com cerca de 120 participantes.
 
Na cerimónia de abertura – em que também usaram da palavra Fernando Seara (Presidente da Câmara Municipal de Sintra), José Baptista Alves (Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra) e Lídia Lopes (Vice-Presidente do Conselho Directivo da APDA e coordenadora da sua Comissão Especializada de Legislação e Economia) – o Presidente da APDA, Rui Godinho, considerou – tendo como pano de fundo o actual momento político nacional – ser oportuno lançar um “repto a todas as forças politicas a incluírem a situação do Sector da Água e do Saneamento e as soluções que propõem para a superação dos constrangimentos existentes no centro das suas preocupações, visto tratar-se de um Sector economicamente relevante, socialmente sensível e ambientalmente determinante para o futuro do País e a qualidade de vida dos cidadãos”.
 
Da parte da manhã foi apresentada a publicação “Água e Saneamento em Portugal: O Mercado e os Preços 2010”, elaborada pela Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA. Este estudo dirige-se essencialmente à divulgação do enquadramento jurídico e da situação tarifária dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em Portugal. Nas várias intervenções foi efectuada uma completa caracterização das Entidades Gestoras, em termos do enquadramento legal, do tipo, da dimensão, dos níveis de atendimento, dos níveis de adesão e da distribuição geográfica. Foi tratada em profundidade a evolução legal das tarifas, a perspectiva de enquadramento dos serviços públicos essenciais e os tipos e valores dos tarifários praticados. Ainda durante a manhã foi levada a cabo uma abordagem internacional comparativa do mercado dos serviços de água.
 
De tarde, foram abordadas questões relacionadas com as componentes dos custos e a sua repercussão na formação dos preços, bem como foram apresentados contributos para um diagnóstico sobre a eficiência do Sector. O evento terminou com uma mesa-redonda subordinada ao tema “A Economia do Sector: O Seu Presente e as Questões sobre o Seu Futuro”.
 
Tendo presente as disparidades nas tarifas de água existentes em Portugal, esta foi mais uma iniciativa da APDA destinada a promover a análise e a discussão sobre estas temáticas, chamando, mais uma vez, a atenção para a necessidade de se evoluir no sentido de uma harmonização tarifária no todo nacional, nomedamente através da criação de um Fundo de Equilíbrio Tarifário que permita, através de mecanismos de perequação, atenuar as enormes disparidades verificadas nas tarifas praticadas, entre o litoral e o interior do País.
 
Pode ler aqui a intervenção de abertura do Presidente do Conselho Directivo da APDA, Rui Godinho.