ERSAR LANÇA LIVRO SOBRE REGULAÇÃO NUMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL

20/12/2011

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) acaba de publicar o livro “A Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais – Uma Perspectiva Internacional”. O estudo resulta de uma parceria entre a ERSAR e o Instituto Superior Técnico e é da autoria do Prof. Rui Cunha Marques, focando experiências de regulação nos cinco continentes que espelham a diversidade na provisão dos serviços públicos de águas e que decorrem dos diferentes modelos de organização dos serviços adoptados nos vários países.

O estudo disponibiliza informação relativa a cerca de 60 países, permitindo a comparação entre práticas regulatórias e identificação de casos de estudo interessantes em matéria de regulação. O estudo tem ainda a vantagem de agregar, numa única publicação, informação sistemática e comparável sobre o enquadramento legal e institucional de cada país, a estrutura dos mercados, a indicação dos principais actores e números do sector, incluindo as suas estruturas tarifárias, os modelos regulatórios adoptados e os vários mecanismos usados na avaliação da qualidade do serviço e no cumprimento das obrigações de serviço público.

A publicação está disponível gratuitamente a todos os interessados em versão digital na secção “Documentação” do sítio da ERSAR (www.ersar.pt), podendo também ser obtida uma cópia em papel nas instalações da ERSAR.

Fonte: ERSAR