COLÓQUIO APDA “ÁGUA E SANEAMENTO EM PORTUGAL – O MERCADO E OS PREÇOS”

19/11/2012

A APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, contando com a colaboração do Município do Porto, irá levar a cabo, no próximo dia 28 de novembro de 2012, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Palácio de Cristal no Porto, um Colóquio intitulado “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços”, no qual será apresentada a quinta edição do estudo com o mesmo nome, realizado pela Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA.

Este estudo é essencialmente dirigido à divulgação do enquadramento jurídico e da situação tarifária dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em Portugal. Trata-se da quinta edição dos trabalhos que se iniciaram em julho de 2004 com a edição do estudo “Abastecimento de Água em Portugal – O Mercado e os Preços”, sendo então assumido que o conhecimento das tarifas de abastecimento de água seria um passo necessário para um debate importante sobre a economia da água em Portugal. Nas edições bienais subsequentes, alargou-se o seu âmbito, de forma a abranger as tarifas dos serviços de saneamento de águas residuais.

A exemplo do que acontecera já com a edição mais recente, e decorridos dois anos sobre a publicação da mesma, justifica-se plenamente a atualização do estudo do abastecimento de água e do saneamento – e das respectivas tarifas – respeitantes a entidades gestoras de sistemas “em alta” e “em baixa”, mas agora com tarifas referentes a 31 de dezembro de 2011.

No âmbito da caracterização das entidades gestoras foram tratadas as questões da evolução do enquadramento legal, do tipo, da dimensão, de ligação, e da distribuição geográfica das entidades gestoras. No âmbito dos preços foi tratada a evolução legal das tarifas, a perspectiva de enquadramento dos serviços públicos essenciais e os tipos e valores dos tarifários praticados. É igualmente analisado, pela primeira vez nesta edição, o nível de recuperação de custos pelas tarifas, existente no setor.

Tendo em conta a situação de crise que se vive em Portugal, foi dada uma particular atenção ao impacto que ela tem tido nas entidades gestoras através da análise de um inquérito alargada aos mais importantes operadores, “em alta” e “em baixa”, do País.

Na oportunidade do lançamento desta importante publicação e dando início à comemoração do seu 25.º aniversário, entendeu a APDA integrar neste Colóquio, para além da apresentação do estudo mencionado, um painel de debate com outros relevantes sectores dos Serviços de Interesse Geral do País, por forma a analisar-se de que modo estão a sentir e a lidar com a recessão económica e os seus efeitos sociais.

Para conhecer o Programa do Encontro clique Aqui.

Para mais informações e inscrições contactar a APDA através do telefone 218 551 359 ou do endereço de correio eletrónico geral@apda.pt.