APRESENTADO LIVRO SOBRE OS 20 ANOS DO MODELO INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA EM PORTUGAL

03/12/2013
Foi hoje apresentado no ENEG 2013 o livro “20 Anos do Modelo Institucional dos Serviços de Água em Portugal”. Este livro – uma edição da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) – reúne os depoimentos dos Ministros que tutelaram o setor da água nas últimas duas dezenas de anos em Portugal.
 
 
Recorde-se que foi em 1993 foram publicados dois diplomas legais que vieram alterar significativamente a arquitetura do setor da água em Portugal: o Decreto-Lei n.º 372/93, de 29 de outubro – alteração da lei de delimitação de setores – e o Decreto- Lei n.º 379/93, de 5 de novembro – regime legal de gestão e exploração dos sistemas de águas, saneamento e resíduos, criando, nomeadamente, a figura dos “sistemas multimunicipais”.
 
Tal como refere o Presidente do Conselho Diretivo da APDA, Rui Godinho, na introdução ao volume, “estamos, assim, perante a celebração de um duplo aniversário: 20 anos do “modelo institucional de organização do setor da água” e 25 anos de atividade da APDA em prol de uma área estratégica chave para a qualidade de vida da população portuguesa e para o desenvolvimento sustentável do País, focando em especial o papel das entidades gestoras que lhe deram – e dão – corpo”.

O ENEG 2013 decorre no Auditório da Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra, até à próxima sexta feira, dia 6 de dezembro.




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