DEBATE SOBRE O BLUEPRINT SUPEROU EXPETATIVAS

15/04/2014
A Comissão Setorial para a Água (CS/04), o Instituto Português da Qualidade (IPQ) e a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) promoveram no passado dia 9 de abril de 2014, no Auditório do IPQ, na Caparica, um Encontro Técnico subordinado ao tema “Blueprint – Proteção dos recursos hídricos da Europa, perspetivas para Portugal”.
 
Este Encontro pretendeu apresentar o “Blueprint to Safeguard Europe’s Water Resources” (matriz de proteção dos recursos hídricos na Europa) e discutir as diferentes perspetivas da sua aplicação em Portugal.
 
Na sessão de abertura deste Encontro usaram da palavra o Presidente do IPQ, Jorge Marques dos Santos, o Presidente do Conselho Diretivo da APDA, Rui Godinho, e a Presidente da CS/04, Maria João Benoliel. Na sua intervenção, Rui Godinho referiu que esta é uma temática “absolutamente estratégica” e um debate “que é urgente que continue”, visto ser este um trabalho “sempre inacabado”.
 
Fernanda Rocha, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), centrou-se no Blueprint, enquanto roteiro para se atingir o novo ciclo de planeamento, salientando o quadro de partida (em termos de quantidade e de qualidade das águas), assim como os principais objetivos e áreas de intervenção. “O Blueprint não é uma diretiva, mas sim uma estratégia de integração de várias políticas para definição de prioridades e alocação de fundos comunitários”, disse. Realçou ainda a relação entre o ciclo urbano da água e o ciclo hidrológico e a necessidade de uma gestão dos recursos hídricos integrada e sustentável.
 
Na sua intervenção, Joanaz de Melo (GEOTA; Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa) abordou o Blueprint enquanto estratégia de contributo para ultrapassar os conflitos na gestão dos recursos hídricos, tendo identificado as principais ameaças e feito um balanço da gestão dos recursos hídricos em Portugal nos anos mais recentes.
 
Rui Godinho apresentou a posição da Federação Europeia das Associações Nacionais dos Serviços de Águas (EUREAU) e da APDA quanto ao Blueprint e o seu papel como instrumento decisivo para a gestão da água no espaço europeu nos próximos anos, salientando as complexas relações da água com a energia, a gestão dos resíduos, a segurança alimentar e a proteção dos ecossistemas, entre outros aspetos.
 
A cooperação transfronteiriça no domínio dos recursos hídricos foi o tema central abordado por Rui Rodrigues (APA), designadamente aspetos relacionados com o acompanhamento da Convenção de Albufeira e respetivas ações de coordenação entre Portugal e Espanha no que concerne às bacias hidrográficas partilhadas entre ambos os países.
 
Já no painel da tarde, António Carmona Rodrigues focou-se na integração e articulação de interesses na gestão da água e na gestão dos volumes de água disponíveis em período de seca hídrica, apontando aspetos centrais da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, “Uma Matriz Destinada a Preservar os Recursos Hídricos da Europa (COM(2012) 673).
 
Teresa Avelar, do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura e do Mar, desenvolveu a problemática das práticas agrícolas e sua relação com a qualidade da água, em termos das fontes de pressão, medidas políticas, evolução do desempenho ambiental e perspetivas futuras.
 
A temática da eficiência dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano foi abordada por Paula Freixial, da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), que efetuou uma breve caracterização dos serviços de água e saneamento, os desafios principais que se colocam ao setor e o modelo/ciclo regulatório desenvolvido pela ERSAR.
 
Seguiu-se uma mesa redonda, moderada por Helena Marecos do Monte (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e CS/04) e que contou com representantes das várias Administrações de Região Hidrográfica-APA.



Design Binário