REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EUREAU (BERLIM, 28 DE OUTUBRO)

19/11/2005
Teve lugar no passado dia 28 de Outubro, em Berlim, uma reunião do Conselho de Administração (CA) da EUREAU (União Europeia das Associações Nacionais de Distribuidores de Água e de Serviços de Saneamento), em que a APDA se fez representar pelo Presidente do Conselho Directivo, Eng.º Carlos Martins (actualmente o Presidente do CA da EUREAU), e pelo Vice-Presidente do CD, Eng.º Ângelo Gromicho. Nesta reunião começaram por ser tratados assuntos do foro interno da EUREAU, de entre os quais merecem especial referência a revisão da estrutura deste organismo e a aprovação do orçamento para 2006. Foi igualmente analisado e aprovado o esquema para aumento gradual das quotas das associações dos novos Estados membros, que passem do estatuto de observador para o de membro de pleno membro direito. Relativamente à “Carta de Bona II”, D. Villessot apresentou de forma sumária o position paper preparado conjuntamente pelas Comissões EU1 (Abastecimento de Água) e EU3(Legislação e Economia) . Os coordenadores das diversas Comissões Especializadas da EUREAU fizeram também um ponto de situação dos respectivos trabalhos e perspectivas de futuro. D. Villessot comentou as actualizações efectuadas pela Comissão EU1 (Abastecimento de Água) em relação aos position papers e briefing notes, anteriormente adoptados, sobre questões relacionadas com a qualidade da água para consumo humano. Também relatou as visitas organizadas pela EU1 a estações de tratamento de água em Dublin e Amesterdão. J. Prisum comentou os planos da Comissão EU2 (Águas Residuais) em organizar um seminário sobre gestão de bio-sólidos, tendo a mesma sido exortada a estabelecer uma comparação entre a situação europeia com a que se vive na Austrália e nos EUA. P. Jonker apresentou o position paper, revisto pela Comissão EU3 (Legislação e Economia), sobre a “modernização com princípios económicos”, com a clarificação do significado dos termos “modernização’ e ‘liberalização”. No que concerne à parceria com o sector agrícola, Pamela Taylor fez o balanço da Conferência “A Directiva-Quadro da Água e a Agricultura”, que teve lugar a 21 Setembro, em Londres, e onde apresentou uma comunicação em nome da EUREAU. Na conferência estiveram presentes representantes da DG ENV e da DG AGRI, assim como outros organismos interessados, de diversos Estados membros. Foram também abordadas nesta reunião, entre outras temáticas, a revisão da Directiva das águas balneares, a melhoria da actividade da regulação no sector, a protecção ambiental através do direito criminal, o projecto TECHNEAU, a plataforma tecnológica sobre abastecimento de água e saneamento e a proposta de Directiva-filha sobre substâncias prioritárias. No final desta reunião do CA, decorreu uma reunião extraordinária da Assembleia-Geral para formalizar diversos aspectos orçamentais. A próxima reunião do CA da EUREAU foi agendada para os dias 16 e 17 de Fevereiro de 2006, em Amesterdão.