A Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), através da sua Comissão Especializada de Águas Residuais (CEAR), vai levar a efeito no próximo dia 27 de maio de 2015, no Auditório da Região Sul da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, um Debate intitulado “Estratégia Nacional para o Setor das Lamas em Portugal”.
O setor das lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) mantém-se, no entender da APDA, como um dos setores que carece de uma urgente reformulação no seu funcionamento, uma vez que persiste uma significativa ausência de efetivo controlo do seu real destino final.
Apesar de Portugal dispor de legislação muito específica para este setor, basta acompanhar o transporte e espalhamento das lamas de ETAR em solos agrícolas para que seja evidente a necessidade de intervenção urgente neste fluxo de resíduos.
Este setor tem revelado um forte dinamismo nos últimos anos, em especial por parte das empresas licenciadas para este tipo de resíduos, ainda que se afigure como extremamente difícil a concretização dos indispensáveis investimentos sem uma reestruturação deste fluxo de resíduos, bem como a disponibilização de fundos comunitários dirigidos especificamente para esta área.
São igualmente conhecidas as alterações legislativas e estruturais que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia tem vindo a apresentar, nomeadamente com a possível entrada em funcionamento de uma nova Sociedade Gestora de lamas a nível nacional, à semelhança do que já existe para outros fluxos de resíduos, ainda que tenha que ser adaptada às especificidades muito próprias deste fluxo de resíduos.
De destacar igualmente, na área das lamas de ETAR, os recentes Planos Estratégicos Nacionais para os setores da água e resíduos, nomeadamente o PENSAAR 2020 e o PERSU 2020, que definem de forma inequívoca o rumo que terá que ocorrer neste setor.
Considera a APDA que é urgente discutir o futuro que se pretende para o setor das lamas em Portugal, de forma clara, objetiva e transparente. Espera-se que este debate contribua para o esclarecer.
Já está confirmada a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.
Consulte o programa programa aqui.
Para mais informações e inscrições neste Debate contactar o Secretariado da APDA (tel. 218 551 359 ou e-mail: geral@apda.pt).
