6.ª REUNIÃO PLENÁRIA DA INICIATIVA DA OCDE SOBRE GOVERNÂNCIA DA ÁGUA

16/11/2015

Em 2 e 3 de novembro de 2015, a Iniciativa para a Governância da Água (WGI, na sigla em inglês) da Organização para o Crescimento e Desenvolvimento Económico (OCDE) realizou a sua sexta reunião plenária, na sede da OCDE, em Paris. O encontro reuniu mais de 100 membros da OCDE-WGI, políticos e representantes de maiores grupos de interesse e organizações.

O encontro constituiu uma oportunidade para discutir os últimos desenvolvimentos na Agenda Global da Água e para partilhar conhecimentos sobre os recentes projetos de gestão e investigação na área da água.

Em sessões temáticas foram discutidas as expetativas e as necessidades de acompanhamento dos Princípios da OCDE sobre a Governância da Água, especialmente no que concerne à disseminação das boas práticas e das lições sobre os principais constrangimentos.

Em grupos menores, foram também organizadas sessões de brainstorming aprofundado sobre os caminhos a seguir para a WGI, com forte apoio de membros no sentido da criação de um banco de dados de boas práticas e de um conjunto de indicadores de governança de água.

Entre os principais resultados desta reunião estão os seguintes:

- Tradução dos Princípios da OCDE sobre Governância da Água em 15 línguas para apoiar uma maior divulgação e sensibilização aos diferentes níveis de governo;

- Lançamento do relatório da OCDE sobre Governança da Água no Brasil e perceções sobre o seguimento;

- Discussão sobre a Cimeira da ONU 2015 sobre Desenvolvimento Sustentável, o ponto de situação sobre Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a possível contribuição de indicadores de governância de água;

- Discussão sobre os resultados do inquérito do Conselho Mundial da Água sobre o 7.° Fórum Mundial da Água (que teve lugar entre 12 e 17 abril de 2015, na Coreia do Sul) e os marcos para o 8.º Fórum Mundial da Água (março de 2018, Brasília);

- Partilhar o conhecimento sobre a água nas cidades, água e terra, quadros de avaliação de adaptação à seca, prestação de contas, integridade e perspetivas do programa, modelos de gestão de serviços públicos e lições de experiências nacionais (Países Baixos, Palestina, Brasil);

- Principais mensagens de eventos recentes de água por SIWI, IWA, OSCE, EURO-INBO, Espanha/ Mediterrâneo, Portugal;

- Discussões bottom-up em 2016-2018 sobre atividades propostas pela WGI para uma maior implementação e divulgação.

A APDA esteve representada nesta reunião pelo Presidente da Assembleia Geral, Rui Godinho.

Fonte: Organização para o Crescimento e Desenvolvimento Económico (OCDE) – Iniciativa para a Governância da Água