PRESIDENTE DA APDA PARTICIPOU NAS IV JORNADAS DE AMBIENTE DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA

20/09/2018

 
 

O Presidente da APDA, Rui Godinho, participou nas IV Jornadas de Ambiente da Força Aérea Portuguesa, sob o lema “Preservar Hoje Para Ter Amanhã…”, que se realizaram no passado dia 13 de setembro, no Estado-Maior da Força Aérea, em Alfragide.

Os “Princípios da OCDE para a Boa Governança da Água” foi o tema da palestra efetuada pelo Presidente da APDA, salientando que há boa governança da água: quando exista uma Autoridade Nacional da Água ao mais alto nível no País; quando o País tenha moderna legislação da água que inclua todos os avanços no conhecimento e a participação pública seja garantida; quando o País tenha recursos humanos adequados em qualidade e quantidade; quando o País tenha recursos financeiros adequados a curto, médio e longo prazos; e quando o País disponha de informação fiável, para acesso público, transparente e que o fluxo de informação e comunicação seja garantido.

Efetivamente, os princípios básicos de uma eficaz governança da água implicam uma participação de todos os interessados e partes interessadas (stakeholders engagement); transparência; equidade, coerência e accountability (prestação de contas); responsabilização e políticas integradas; critérios éticos e morais; e gestão da água como “recurso escasso”, económica, social e ambientalmente relevante.

Saliente-se que a elaboração, aprovação e primeira difusão geral destes importantes Princípios, no âmbito do Programa da OCDE “Water Governance Initiative”, contou com uma participação ativa de três especialistas portugueses: Francisco Nunes Correia, Jaime Melo Baptista e Rui Godinho.

Esta palestra integrou a 1ª Sessão dos Trabalhos, subordinada ao tema dos “Recursos Hídricos”, que contou também com a participação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e a Luságua. Ao longo do dia tiveram ainda em discussão a “Gestão dos Resíduos”, as “Energias Renováveis” e “A Defesa Nacional e o Ambiente”.




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