APDA DIVULGA “EXPOSIÇÃO SOBRE AS DIFICULDADES DO SETOR, OS NOVOS ENCARGOS E A DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES”
03/03/2021
A APDA torna agora pública a “Exposição sobre as dificuldades do Setor, os novos encargos e a definição de prioridades” que elaborou e remeteu a Sua Excelência o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, à Senhora Secretária de Estado do Ambiente, ao Senhor Presidente do Conselho de Administração da ERSAR e à Senhora Coordenadora do Grupo de Trabalho do PENSAARP 2030. O documento pretende suscitar junto dos Responsáveis pela conformação e governança do setor dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais um conjunto de preocupações com a evolução deste, na expetativa de que as dificuldades atuais de prestação dos serviços e a presença de novos riscos possam vir a ser enfrentados e minorados.
Podem ser observadas as seguintes questões: O dualismo do setor; Os outros problemas estruturais; A necessária consolidação transversal do setor e os instrumentos para o efeito; A disparidade setorial; A questão das águas pluviais; O enquadramento da reutilização; A variação fiscal; Os encargos recentes; A sobrecarga tarifária; As prioridades centrais: o equilíbrio transversal do setor; As prioridades centrais: corrigir os défices estruturais; Os apoios imediatos; e A gradação e a progressividade dos restantes objetivos.
De destacar que a APDA estará sempre empenhada em promover todos os contributos que sejam necessários para que nesta década se alcancem os objetivos de estender, a todo o setor, a estruturação e modernização que, em boa hora, foram iniciadas e implementadas.
