COMO VAI SER 2011 NO SECTOR DA ÁGUA E SANEAMENTO?

07/01/2011

Artigo de Rui Godinho, Presidente do Conselho Directivo da APDA, à Revista Água e Ambiente

Quem souber que responda. De facto, vamos entrar em 2011 com muitas incógnitas e várias equações por resolver. Desde logo, os enquadramentos político económico e financeiro, tanto nacional como internacional condicionarão fortemente as decisões que o Sector reclama, apesar dos indiscutíveis avanços verificados principalmente nos últimos 15 anos em matéria de serviços de abastecimento de água de qualidade, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos, gestão dos recursos hídricos.

Esse facto é também um factor importante a ter em conta, pois Portugal atingiu patamares elevados, mas ainda não excelentes, em praticamente todos os domínios que integram o Sector da Água, pelo que caminhar para o que hoje chamamos indiscutíveis níveis de sustentabilidade implica, por um lado, a confirmação de orientações estratégicas antes tomadas, e por outro a tomada de novas medidas.

Tomemos por exemplo o que haverá a fazer para corrigir situações dos sistemas considerados inviáveis, ou a garantia dos financiamentos necessários para os investimentos para fazer subir a taxa da cobertura do País em saneamento de águas residuais dos actuais 71% para os 95% apontados no PEAASAR II para 2013, e que a ERSAR estima em 1,2mil milhões de Euros. Quanto ao primeiro caso, vai ser preciso muito trabalho de reestruturação, racionalização de meios técnicos e humanos, redimensionamento de infra - estruturas provavelmente planeadas, projectadas e executadas de forma inadequada. Haverá com certeza que ponderar a possibilidade de fusão de sistemas, conferindo-lhes dimensão e escala que assegure a sua rentabilidade.

Portanto, as palavras e os gestos parecem ser reformular, redimensionar, optimizar ao mesmo que tempo que haverá que manter o serviço público que prestam. Equilíbrio sem dúvida difícil.

No tocante á obtenção dos meios de financiamento, para além do que poderá ainda vir do QREN até 2013, o contexto de dificuldades na obtenção de crédito que nos afecta, mesmo dos tradicionais financiadores do Sector da Água como o Banco Europeu de Investimentos, coloca-nos perante a necessidade de termos que reflectir como vamos tomar as decisões apropriadas para caminharmos no planeamento e execução do que há que fazer gestão dos serviços de água e saneamento para aplicação do princípio do “full cost recovery”, nomeadamente em países como o nosso que revela indicadores de fortes assimetrias geográficas, económicas e sociais.

Vai assumir-se vivermos em ambiente de prolongado deficit tarifário?

Por outro lado como responder ao financiamento dos futuros desafios urbanos, como por exemplo a integração do ciclo urbano da água onde ela ainda não se concretizou?

Estamos seguramente no limiar de ter de encarar novos modelos de gestão para o sector, pois não voltaremos a dispor das condições que permitiram os sucessos da última década e meia.

A pretendida sustentabilidade da gestão assim o obrigará, quer se trate de operadores públicos ou privados.

 Fonte:Revista Água e Ambiente