ENEG 2021

Em nome do Conselho Diretivo da APDA tenho o gosto de anunciar, formalmente, que já se iniciaram os trabalhos de preparação do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento - ENEG 2021. 

Será no Algarve, de 23 a 26 de novembro de 2021, nas instalações do Tivoli Marina Vilamoura, e o tema central é “Dificuldades na Gestão da Água e a Emergência Climática: Mudanças Necessárias”.

A Comissão Organizadora está constituída e é presidida pelo Eng.º José Moura de Campos, Diretor-Geral da Águas do Ribatejo, que já tinha integrado as Comissões dos ENEG 2017 (Évora) e 2019 (Ílhavo). A Comissão Científica é presidida pela Professora Doutora Manuela Moreira da Silva, da Universidade do Algarve. A ambos agradeço terem aceitado os nossos convites.  

Esperando que as condições sanitárias da pandemia de COVID-19 estejam suficientemente controladas nas datas previstas, o Conselho Diretivo e a Comissão Organizadora trabalham para que o ENEG 2021 decorra de forma presencial, tanto no que toca às Conferências e Mesas Redondas, como à Exposição e outros eventos paralelos que venham a ter lugar.

A escolha do tema central referido decorre, com naturalidade, do trabalho de análise, debate e ponderação que vêm sendo realizados sobre as áreas mais estruturantes de um “Setor-Chave” para o desenvolvimento do País, e das suas condicionantes internas e externas, onde avultam, sem sombra de dúvida, a “Emergência Climática” que não deixou de se agravar, confluindo de forma muito perigosa com os efeitos da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2. 

A procura e apresentação de soluções de política e de medidas concretas, estiveram sempre presentes na ação do Conselho Diretivo e na muito produtiva atividade das Comissões Especializadas no decorrer do mandato 2018-2020, e constam, como estrutura dorsal, das “Linhas Programáticas” aprovadas para o novo mandato 2021-2023, já em curso, após a eleição dos novos Órgãos Sociais na Assembleia Geral de 27 de abril de 2021, entretanto já empossados, e em funções plenas, desde o passado dia 11 de maio. 

Neste contexto, a APDA convida o Setor da Água e Saneamento, os Altos Responsáveis pela sua conformação e governança, e todos os Stakeholders para se juntarem a nós na abordagem urgente das “dificuldades” que se vão acentuando, a par dos novos riscos que já se fazem sentir, não só nos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e Tratamento de Águas Residuais e Qualidade das Massas de Água Superficiais e Subterrâneas, mas também na Gestão das Bacias Hidrográficas, nomeadamente as Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira) e na Garantia da Segurança Hídrica para um País que apresenta sérios problemas de “desertificação”, que atingem fortemente o Algarve e o Alentejo e avançam para o Centro Interior. 

Há mudanças a realizar, quer no âmbito nacional como globalmente, pelo que urge trabalhar na construção e aplicação de corretas políticas públicas, por forma a que a “Gestão da Água” passe a ser uma prioridade da Agenda Política Nacional e Internacional. 

Nestes dias homenageamos o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurria, que cessará funções no próximo dia 1 de junho de 2021, pela visão que demonstrou no seu mandato de 15 anos, ao eleger a boa “Governança da Água” como um dos seus três Objetivos Políticos Estratégicos. Aí está o “OECD Water Governance Initiative”, que mobiliza, desde o início, Estados, Organizações Internacionais, Reguladores, Cidades (neste momento está em curso em muitas Cidades de África), organizações como a APDA e Especialistas de elevado mérito. 

São, assim, por demais evidentes as razões para nos juntarmos na preparação do ENEG 2021, em novembro em Vilamoura, para discutirmos e criarmos soluções que contribuam para suportar as decisões que se impõe serem tomadas.  

Lisboa, 20 de maio de 2021