A ABRIR - MARÇO/ABRIL 2014

 A ABRIR

A APDA reuniu com a Associação Nacional de Municípios Portugueses

Os Conselhos Diretivos da APDA e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) encontraram-se no passado dia 8 de abril de 2014, em Coimbra. A reunião teve como objetivo a apresentação de cumprimentos aos novos dirigentes da ANMP, em seguimento da sua eleição, após tomada de posse dos novos autarcas eleitos em setembro de 2013. Foi a primeira vez, desde a criação das duas Associações, que as mesmas se reuniram ao mais alto nível, o que é tanto mais relevante quanto é sabido que inúmeros municípios, gestores, direta ou indiretamente, de serviços de água e saneamento, são membros da APDA e participam intensamente nas suas atividades, pelo que a cooperação entre as duas entidades assume particular importância. A APDA relevou este facto e confirmou o seu empenhamento no aprofundamento das relações com os municípios portugueses, sublinhando o seu papel insubstituível no passado, no presente e no futuro do setor da água em Portugal. Assuntos da atualidade, nomeadamente quanto ao processo de redesenho e reformulação do modelo institucional dos serviços ambientais, foram também passados em revista.

No plano interno, teve lugar no passado dia 10 de abril de 2014, a Assembleia Geral da APDA, que reuniu para deliberar, aprovando, o Relatório de Atividades e Contas de 2013, o respetivo Parecer do Conselho Fiscal e o Plano de Atividades para 2014.

Já no plano externo, a Associação, enquanto membro da Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico Nacional para o Setor de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais – PENSAAR 2020, tem continuado a participar nestes trabalhos, analisando e discutindo os vários documentos produzidos pelo Grupo de Trabalho do MAOTE e veiculando as nossas propostas para o futuro do setor.

Também no que concerne ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR), que a APDA tem acompanhado de perto, promovendo a reflexão interna em torno da documentação disponibilizada, foram produzidos contributos e comentários sobre este importante Programa, que se articula de forma bastante próxima com o PENSAAR 2020.

Continuamos a dar o devido destaque aos dois núcleos que consideramos da maior importância para o setor: Jovens Profissionais de Águas e Mulheres pela Água.

O núcleo de Jovens Profissionais de Águas tem como objetivo central incrementar a capacitação profissional dos jovens técnicos do setor da água (até 35 anos de idade) e de todos quantos desejem vir a sê-lo. Por seu lado, o núcleo de Mulheres pela Água visa desenvolver a participação das mulheres no setor da água, aos vários níveis.

Volto a chamar a atenção para o facto destes dois núcleos serem abertos à Sociedade Civil, bastando aos interessados contactar a APDA para formalizar a sua adesão.

Entretanto, a APDA esteve envolvida na organização e interveio no Encontro Técnico subordinado ao tema “Blueprint – Proteção dos recursos hídricos da Europa, perspetivas para Portugal”, que decorreu no passado dia 9 de abril de 2014, no Auditório do Instituto Português da Qualidade (IPQ), na Caparica.

Nesta intervenção tive oportunidades de explanar a posição da APDA e da EUREAU (Federação Europeia das Associações Nacionais dos Serviços de Águas) sobre este importante documento estratégico para a proteção das águas europeias e sua gestão sustentável, nas suas diferentes vertentes: recursos hídricos superficiais e subterrâneos, riscos e incertezas quanto às suas disponibilidades, a abordagem do ciclo urbano completo da água, os nexos água-energia-água, água e agricultura, água e alimentação, etc.. Reforcei, uma vez mais, a necessidade de se caminhar para níveis mais elevados de boa governação, acentuando-se os sinais de que, eclodindo uma grave crise em torno da água, ela será em grande medida provocada por uma má governação.

Recordo igualmente que a APDA, através da sua Comissão Especializada de Qualidade da Água (CEQA), levará a feito no próximo dia 6 de maio de 2014, no Auditório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na Amadora, um Encontro sobre “Processos de Oxidação e Desinfeção da Água para Consumo Humano e Aplicação do Regulamento de Biocidas”.

Com este Encontro, a Associação pretende proporcionar às partes interessadas (entidades gestoras, produtores, fornecedores, consumidores, etc.) um debate sobre os processos de desinfeção usualmente aplicados em sistemas de abastecimento de água para consumo humano, assim como sobre a avaliação do impacto da legislação nacional e comunitária na gestão dos sistemas de abastecimento.

Continuamos também envolvidos na organização do Congresso Mundial da Água da International Water Association (IWA) que se realizará em Lisboa entre os dias 21 e 26 de setembro deste ano.

Recordo que a APDA está a organizar, em paralelo com o Congresso da IWA, uma reunião conjunta das três comissões técnicas da EUREAU (EU1 – Qualidade da Água; EU2 – Águas Residuais; EU3 – Legislação e Economia), que terá lugar nos dias 19 e 20 de setembro.

Como habitualmente, convido-vos a acompanhar e a intervir sobre  estas e outras iniciativas da APDA através dos canais habituais!

 

Lisboa, 29 de abril de 2014

 Rui Godinho

Presidente do Conselho Diretivo

 

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