Aniversário APDA
A APDA completa hoje, 13 de janeiro de 2025, 37 anos de atividade. Nesse período desenvolvemos um conjunto extenso de atividades dedicadas ao setor de abastecimento de água e de saneamento, mas que, inúmeras vezes, ultrapassou o espetro do mesmo. Comprovam-no os diversos eventos realizados - entre os quais o ENEG, que se tem superado a cada edição e que volta a realizar-se este ano - os inquéritos, as formações, os webinar, as reuniões, as publicações, os relatórios, os estudos, as consultas públicas, os pareceres, bem como as relações nacionais e internacionais e outros momentos sem designação concreta, mas carregados de potencial para continuar a promover entidades gestoras que asseguram serviços essenciais e garantem mais qualidade de vida às populações onde desenvolvem atividade, bem como a sua essencial contribuição para o desenvolvimento socioeconómico das diferentes regiões do país.
Nestes 37 anos de vida, foram muitas as transformações vivenciadas pelo setor nacional.
Assistimos ao enorme desenvolvimento do setor em Portugal, através de significativas alterações institucionais e legislativas, a partir do final dos anos 90 e ao longo dos 20 anos seguintes, do aproveitamento dos fundos comunitários que apoiaram o desenvolvimento do país, e do aparecimento de novos modelos de governação e de organização territorial. Foram criadas autoridades com responsabilidade na regulação ambiental, como a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, e na regulação dos serviços do setor, como a ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e de Resíduos, que possibilitaram a estruturação do setor, ou de parte. Foi criada a empresa pública Águas de Portugal, que ficou com a missão de desenvolver os sistemas multimunicipais em “alta”, e apareceram um conjunto diverso de entidades gestoras, com figurinos diferenciados, com capital privado, municipal ou misto, que permitiram fazer chegar a casa dos portugueses água de elevada qualidade, que se cifra, atualmente, nos 98,77%, em Portugal Continental, bem como serviços de saneamento com tratamento de águas residuais e afins, que garantem a saúde pública e a proteção do ambiente.
Para levar o setor nacional mais longe, a APDA foi unindo-se a entidades como o World Water Council, a EurEau (European Federation of National Associations of Water Services), a Water Europe, a Sanitation and Water for All e a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), só para citar algumas, integrando igualmente iniciativas, como por exemplo, a OECD Water Governance Initiative, assumindo, em todas as relações, um compromisso de disseminação de conhecimento, de aprendizagem mútua e de evolução.
Mas a consciência deste salto qualitativo não deve (nem pode), toldar a nossa visão. A realidade diária, com desafios prementes como a gestão dos recursos hídricos, a necessidade de atrair mais talento, o financiamento e o derradeiro combate às alterações climáticas, demonstra-nos o caminho longo ainda a percorrer. A estes acrescem as exigências da nova DARU (Diretiva das Águas Residuais Urbanas), em transposição para o direito nacional, e das metas ajustadas da recente revisão do PNEC 2030 (Plano Nacional de Energia e Clima 2030), a que se juntará as políticas e os objetivos da revisão, em curso, do RNC 2050 (Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050).
Não podemos, nesta nossa retrospetiva, deixar de evocar a memória de todos os colegas que, para além de figuras fundamentais no desenvolvimento do setor, foram amigos e que contribuíram para o crescimento desta associação.
Nesta data importante, renovamos o compromisso de continuar a trazer para o setor mais conhecimento, equidade, inovação, resiliência e sustentabilidade, ao mesmo tempo que não podemos esquecer o verdadeiro valor da água em toda a sua cadeia de produção, distribuição e uso eficiente, elevando a importância das políticas, da ação das entidades gestoras, dos desafios climáticos, bem como a consciência e o contributo dos consumidores.
Parabéns aos associados da APDA por mais este aniversário.
José Martins Soares
Presidente do Conselho Diretivo da APDA
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