FRANCISCO NUNES CORREIA: SEGURANÇA HÍDRICA E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

25/05/2020

Subordinado ao tema “Segurança Hídrica e Alterações Climáticas”, o Destaque da revista APDA #16 é da autoria de Francisco Nunes Correia, Professor Catedrático de Ambiente e Recursos Hídricos Instituto Superior Técnico.

A introdução remete de imediato para a relação inequívoca entre as duas temáticas, uma vez que a água, para além de “componente” e “agente determinante” do clima, é um recurso indispensável à vida humana, razão pela qual “as alterações relativas à sua disponibilidade não podem deixar de ter profundas repercussões na vida das sociedades”.

A instabilidade do clima e o facto de ser cada vez mais difícil de traçar leis da probabilidade do respetivo comportamento, é apontado como o problema central da “(in)segurança hídrica associada às alterações climáticas”.

Após explanar o conceito de segurança hídrica, e que para assegurar uma disponibilidade fiável de água há que ter em conta o risco, a resiliência e a vulnerabilidade, o autor aborda os contextos de decisão no domínio dos recursos hídricos, apresentando fórmulas para cada um deles.

Aprovada a Convenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas em 1992, Francisco Nunes Correia explica como estas passaram a ser consideradas “um dos quatro problemas ambientais globais, porventura o mais grave, em conjunto com a destruição das florestas, a perda de biodiversidade e a desertificação”.

Com o apoio de um mapa, que compara a alteração no mundo da precipitação média anual, em mm/dia, estimada para o período 2070-2100, relativamente à média anual observada no período 1960-1990, o autor observa que “Portugal, deverá sofrer mudanças climáticas diferenciadas, apesar do seu território ser relativamente pequeno”.

São igualmente explorados os documentos estratégicos e programáticos aprovados pelo Governo português ao longo do tempo, no âmbito da mitigação e da adaptação às alterações climáticas -  o Plano Nacional da Política de Ambiente, bem como outros mais recentes como o Quadro Estratégico para a Política Climática (QEiC), o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), a revisão da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) e o Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas (P3AC).

Com um quadro legislativo e programático bastante desenvolvido em Portugal, Francisco Nunes Correia sublinha ser crucial “trabalhar contínua, persistentemente e de boa fé, para que no mundo, na Europa e na Península Ibérica, as “lutas pela água” no futuro sejam cada vez mais dirimidas com respeito mútuo e equidade (…)”.

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