A ERSAR está a preparar um concurso público
para a contratação de serviços destinados à determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água.
Perante a evolução crescente dos preços no setor da construção em Portugal, designadamente em resultado da escassez de mão-de-obra e do aumento do custo das matérias-primas, associado à pandemia por Covid-19 e aos conflitos armados na Ucrânia e no Médio Oriente, a entidade reguladora do setor considera que os referenciais atualmente disponíveis encontram-se desatualizados.
Neste sentido, a prestação de serviços ambicionada visa a atualização do Guia Técnico n.º 23, relativo à determinação de “Custos de Construção de Infraestruturas Associadas ao Ciclo Urbano da Água”. O trabalho vai centrar-se num conjunto alargado de orçamentos de empreitadas adjudicadas nos últimos 10 anos referentes aos sistemas de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas, geridos por entidades gestoras municipais e multimunicipais.
Está igualmente previsto o desenvolvimento de novas funções de custo para intervenções de remodelação, reabilitação ou beneficiação de infraestruturas existentes.
Consciente de que os referenciais de custos de investimento atualizados são essenciais para o exercício da regulação económica e para a tomada de decisão das entidades gestoras, a ERSAR convida todos os potenciais interessados a apresentarem contributos relevantes até ao lançamento do concurso público.